Entenda o que é um Lay-off, e quando pode acontecer!

Através desse artigo, entenda o que é um Lay-off e quando pode acontecer, tire suas dúvidas !

Acreditamos, que você já ouviu falar em demissões, não é mesmo?

Pois, então essa é uma prática extremamente benéfica para empresas em situações econômicas difíceis, e que precisam se adaptar a uma retração ou estagnação.

Mas, não querem comprometer sua capacidade de recuperação, além de buscar evitar problemas trabalhistas.

Sendo assim, caso tenha se interessado por este assunto, e quer aproveitar os benefícios continue sua leitura.

Principalmente, para descobrir o que são essas demissões, como funcionam, por que são importantes, de que forma e quando as empresas podem aplicá-las!

O que significa Lay-off e porque é importante?

Lay-off é um termo em inglês usado para suspender o contrato de trabalho dos funcionários de uma empresa.

Os funcionários deixam a empresa por dois a cinco meses, e não podem ser suspensos novamente nos próximos 16 meses.

Os prazos podem ser prorrogados por convenção ou acordo coletivo.

Contudo, as demissões são amplamente utilizadas em cenários de crise na indústria brasileira.

Mas, as organizações evitam demissões coletivas precipitadas e suspensão de contratos de trabalho.

Geralmente, essa prática está regulamentada no artigo 476-A (CLT) da CLT.

Portanto, é perfeitamente legal fazê-la, desde que haja a devida consulta entre a empresa e o respectivo sindicato.

Entretanto, existem diferentes tipos de demissões, cada um dos quais é mais apropriado, isso dependendo das circunstâncias da empresa.

Quais suas formas? Reduzir horas de trabalho e salários

Aqui, a jornada de trabalho do empregado é temporariamente reduzida e, com isso, o valor pago pelo empregador ao empregado é reduzido.

As reduções salariais devem respeitar o limite de 25%, proporcional às horas trabalhadas. Deve também respeitar o salário mínimo nacional.

É importante saber que o Fundo de Amparo ao Trabalho – FAT não paga nenhum valor, a remuneração é paga pelo empregador.

Suspensão de requalificação profissional

Como o nome indica, o contrato de trabalho é suspenso por motivo de qualificação profissional.

Aqui o funcionário não trabalha na empresa, seu salário é pago pelo FAT.

O FAT respeita o teto do seguro-desemprego no momento da rescisão contratual e, caso o empregado receba um salário maior, a diferença fica por conta da empresa.

Caso a moratória seja prorrogada, a empresa fará também um pagamento correspondente ao valor da subvenção.

Nela, o empregado deverá comprovar frequência mínima de 75% nos cursos realizados por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, sob pena de ser penalizado por não receber bolsa paga pelo FAT.

Quando uma empresa pode demitir funcionários?

As demissões são frequentemente usadas quando uma empresa precisa se ajustar a uma queda na demanda.

De forma que a ferramenta, permite que ela reduza temporariamente os custos.

Como resultado, as empresas evitam demissões em massa, o que levaria à perda de empregos, além de dispendiosas responsabilidades trabalhistas.

Mas, isso coloca a empresa em melhores condições para restaurar sua produção e equilíbrio financeiro.

Os despedimentos podem durar até cinco meses se o horário de trabalho for reduzido por razões de mercado, crise económica geral, razões estruturais ou técnicas.

No entanto, quando ocorre um desastre natural, ou seja, por força maior, o regime pode durar até um ano.

Por fim, as empresas que desejam solicitar a moratória e garantir o repasse do FAT aos seus empregados devem ser devidamente formalizadas na Receita Federal do Brasil – RFB.

Assim, as demissões podem ser muito úteis para empresas que buscam se recuperar no mercado.

Principalmente quando o país enfrenta períodos de instabilidade econômica e política.

Por fim, as empresas que optam por esse sistema não se responsabilizam pelos custos diretos e indiretos de demissão e contratação de funcionários.